Lei revisada de combate à pirataria na internet entra em vigor no Japão

Lei revisada de combate à pirataria na internet entra em vigor no Japão

fonte:Nippon press

Uma infinidade de arquivos de músicas e filmes piratas está disponível na internet. Em meio a tal situação, uma lei revisada dos direitos autorais entrou em vigor no dia 1 de outubro no Japão. A lei penaliza pessoas que fazem download de arquivos de músicas e filmes pela internet sabendo que os mesmos são piratas. No Comentário de hoje, Ryuichi Nishigawa, comentarista da NHK nos fala se as novas punições serão eficazes no combate à pirataria.

Perguntamos a ele quais os pontos principais dessa lei revisada.

O Comentarista explica que com a revisão da lei, as pessoas serão punidas por fazer downloads de conteúdos piratas sabendo que são ilegais. Isto inclui copiar e arquivar tais conteúdos em discos rígidos, tocadores de música digital e outros aparelhos pessoais. 
Anteriormente, não havia restrições sobre o uso privado de conteúdos online. Contudo um aumento de uploads ilegais de música e vídeos pirateados na internet levou à introdução de uma lei em 2010 que tornava ilegal o download de conteúdos piratas. A lei revisada agora introduz penalidades. Os infratores ficam sujeitos a até 2 anos de prisão ou multas de até 2 milhões de ienes, ou cerca de 26 mil dólares.

Os donos dos direitos autorais podem esperar que a lei revisada funcione como um agente mais forte para conter a pirataria. Eles especialmente esperam que ela sirva como um grave alerta para a geração mais jovem, que faz download de músicas da internet de graça e considera isso normal. 
Contudo as vítimas precisam dar parte para que a polícia entre em ação.

Os dowloads ilegais geralmente são feitos a partir de computadores pessoais, na residência do infrator. Portanto, alguns especialistas apontam para o fato de que vai ser difícil para a polícia indiciar um indivíduo por downloads ilegais a não ser em casos bastaste óbvios. 

Também, enquanto fazer arquivos de vídeos e músicas pirateadas é logicamente ilegal, não é ilegal assistir ou ouvir conteúdo pirata que foi publicado na internet, contanto que o conteúdo não seja baixado.

A lei revisada destaca a difícil realidade de que apenas um controle mais rígido sobre os usuários não é o suficiente para acompanhar os novos problemas que surgem seguidamente ao longo do aumento do uso da internet.

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+ comentários + 1 comentários

17 de dezembro de 2012 09:55

Pirataria é quando você faz mal uso do conteúdo baixado, ou seja, vende. Para uso próprio a pirataria é mais que bem vinda, já que a quantidade de filmes, músicas não conseguimos ater acesso se não fosse a pirataria ou melhor compartilhamento de conteúdos.

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