Essa é a primeira operação de grande porte da polícia japonesa contra a pirataria, foram feitas buscas em 124 locais espalhados por todo território nacional, resultando em 27 prisões por infração de direitos autorais.
Os presos são acusados de copiar e distribuir ilegalmente filmes, músicas, programas de tv, jogos, e softwares empresariais.
A Associação da Indústria Fonográfica Japonesa confirmou que pelo meus 2 das prisões estão diretamente relacionadas com seus produtos. Sendo um acusado de distribuir arquivos de música, e o outro de compartilhar videoclipes, ambos teriam usado o programa “Share” enviar os arquivos.
Uma filiada da MPAA, a Associação dos Direitos Autorais de Filmes Internacionais e Japoneses (Japan and International Motion Picture Copyright Association - JIMCA), afirmou que um homem de 40 anos foi preso dia 19 de fevereiro, sob a acusação de distribuir filmes protegidos por direitos autorais usando a rede P2P “Share”
Além das prisões citadas, outras organizações defensoras do direitos autorais estão envolvidas nas denúncias que resultaram nas prisões, elas são: Associação de Direitos Autorais para Softwares de Computador (ACCS), Associação de Produtores de Filmes do Japão (MPAJ), Associação de software de vídeo do Japão (JVA), Instituto Geral da Sociedade Japonesa pelos Direitos dos Autores, Compositores e Editoras (JASRAC) e a Aliança de Softwares Empresariais .
Técnica comumente utilizada para disseminar vírus e programas maliciosos, e para aplicar pegadinhas renomeando filmes pornográficos com nomes de desenhos infantis, agora são usadas pelo governo japonês para espalhar avisos antipirataria.
Os arquivos são colocados em redes P2P populares no Japão como a Winny e Share, e supostamente teriam algum conteúdo (filmes ou músicas) populares e protegidos por direitos autorais. Mas, ao abrir o arquivo, o usuário percebe que foi enganado e encontra um PDF com a mensagem no topo desde post, traduzida abaixo. (PDF completo aqui)
Um Alerta da Organização para Aumentar a Consciência sobre Direitos Autorais
Arquivos com o mesmo nome deste possuem conteúdo que está em violação dos direitos autorais quando distribuído em redes P2P como Winny ou Share.
Baixar e enviar intencionalmente arquivos que são protegidos pela lei de direitos autorais sem o consentimento do detentor dos direitos na internet é uma infração ilegal dos direitos autorais. Por favor pare imediatamente.
Além disso, desde 1 de outubro de 2012, baixar conteúdo que sabe-se estar disponível para venda é punível por até 2 anos de prisão e/ou multa de 2 milhões de ienes (42 mil reais).
Nossa Organização de direitos autorais está trabalhando para eliminar as infrações de direitos autorais cometidas através de programas de compartilhamento de arquivos.E consultando a policia para obter a identidade dos usuários, nós queremos focar na educação do usuário.
O Ministério das Comunicações e de Assuntos internos deixou claro que este é apenas um simples teste para testar a eficácia de colocar esses avisos na rede P2P. No site de discussões japonês 2-channel, alguns usuários discutem se isso não seria apenas um passo inicial do governo, que depois pretenderia infestar a rede P2P com vírus.
A lei entrou em vigor nesta segunda feira 02/10/12 e prevê pena de 2 anos de prisão ou multa de até 2 milhões de ienes (52 mil reais), para quem baixar arquivos ilegalmente. A lei preve ainda pena de até 10 anos de prisão e multa de 10 milhões de ienes (260 mil reais) para quem fizer o upload dos arquivos.
De acordo com o texto, o download de um único arquivo, ou assistir a um único vídeo no YouTube já pode ser o suficiente para ser classificado como crime nesta lei. Porque mesmo os serviços de streaming, hospedam o arquivo temporariamente no seu computador.
O Japão tem sido ao lado dos EUA um forte combatente da pirataria digital, sendo um forte defensor do ACTA, que inclusive foi um acordo assinado em território japonês. Isso se deve a pressão da indústria fonográfica japonesa, considerada a segunda maior do mundo.
Em sua justificativa para o combate a pirataria a Associação da Indústria fonográfica do Japão usa dados de um estudo de 2010, segundo o qual, os downloads legais foram apenas 440 milhões, o equivalente a 10% do total de downloads ilegais, que somaram 4.36 bilhões.
fonte: http://livrenavegar.com.br/
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